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CONGRESSO

Senado avalia proibir ultraprocessados em escolas após guia da OMS

Projeto em análise no Senado quer proibir venda e publicidade de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares após diretrizes globais da OMS.

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· 1 min de leitura

Vista noturna do Congresso Nacional (imagem ilustrativa)
Vista noturna do Congresso Nacional (imagem ilustrativa) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Senado Federal debate novas regras para a alimentação de crianças e adolescentes em todo o país, impulsionado por um guia recente lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) voltado para a prevenção e o tratamento da obesidade infantil. A discussão ganha força com a tramitação avançada de uma proposta legislativa que mira diretamente o ambiente escolar brasileiro e os hábitos alimentares dos estudantes.

O que prevê o projeto nas cantinas escolares

A proposta em pauta é o Projeto de Lei 4.501/2020, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). O texto estabelece restrições severas para proteger a saúde dos alunos durante o período de aula. Entre os pontos centrais da medida que tramita em Brasília, destacam-se:

  • Restringir a venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas das escolas públicas e privadas;
  • Proibir qualquer tipo de publicidade e comercialização direcionada desses produtos no ambiente escolar;
  • Alinhar as diretrizes brasileiras às novas recomendações internacionais publicadas pela OMS para combater o avanço da obesidade juvenil.

Tramitação e próximos passos no Congresso

O avanço da medida deu um passo importante recentemente após receber um relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). Com o parecer positivo consolidado, a matéria está pronta para ser votada pelos parlamentares na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Caso seja aprovada nas instâncias legislativas, a mudança trará impactos diretos para a rotina das instituições de ensino, alterando o comércio interno das cantinas e promovendo uma reeducação alimentar em âmbito nacional para milhões de jovens.

Com informações de Agência Senado.

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