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PRAZO

Senado pode estender em dois anos prazo para verba de internet nas escolas públicas

Projeto PL 5.756/2026 muda de 2026 para 2028 o prazo para estados e DF usarem recursos da União que levam internet a escolas, alunos e professores da rede pública.

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Senado pode votar em breve um projeto que dá mais tempo para os estados e o Distrito Federal usarem verbas da União destinadas a levar internet a escolas públicas. A proposta, PL 5.756/2026, prorroga o prazo final de 31 de dezembro de 2026 para 31 de dezembro de 2028.

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O prazo vale tanto para aplicar o dinheiro quanto para a eventual devolução dos recursos que não forem usados.

Entenda

A União repassa esses recursos aos estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet em estabelecimentos de ensino, alunos e professores da rede pública. Pelas regras atuais, o dinheiro precisa ser aplicado até 31 de dezembro de 2026. Se o projeto for aprovado, esse limite passa para 2028.

Quem propôs e o que vem agora

O projeto é da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). A pedido do senador Flávio Arns (PSB-PR), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a matéria na pauta do Plenário. O texto ainda precisa ser votado pelos senadores.

Com informações de Agência Senado.

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