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POLÍTICA

Senado: Proposta prevê cassação por violência política de gênero

Projeto de resolução de Leany Lemos e Eliziane Gama quer punir ataques contra senadoras com suspensão e perda de mandato por quebra de decoro parlamentar.

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· 2 min de leitura

Senado: Proposta prevê cassação por violência política de gênero
Foto: Reprodução / Folha

As senadoras Leany Lemos (PSB-DF) e Eliziane Gama (PT-MA) lideram uma movimentação no Senado Federal para aprovar um projeto de resolução que endurece as punições contra a violência política de gênero e raça dentro da Casa. A proposta prevê que senadores que atacarem colegas mulheres possam perder o mandato parlamentar por quebra de decoro.

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O projeto, de autoria de Leany Lemos e relatado por Eliziane Gama, busca incluir essas condutas como infrações graves ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. O objetivo das congressistas é garantir a aprovação da medida antes da mudança de legislatura, prevista para o início de 2027.

Entenda as punições previstas

O texto estabelece um rigor progressivo para os casos confirmados de violência política baseada em gênero ou raça. Se aprovada, a resolução determinará as seguintes sanções:

  • Primeira ocorrência: Suspensão imediata do mandato parlamentar.
  • Reincidência: Cassação definitiva do mandato por quebra de decoro.

Segundo a senadora Leany Lemos, o projeto transporta para o dia a dia do Legislativo uma regra que já vigora no período de campanhas. Desde 2021, a legislação brasileira considera crime eleitoral assediar, humilhar ou perseguir candidatas ou mulheres detentoras de mandato.

Impacto no Código de Ética

A articulação ocorre em um momento de transição política. As senadoras justificam a necessidade de votar o tema diante da nova composição do Congresso a partir de 2027. Para Leany Lemos, ataques baseados em gênero ou cor da pele são tentativas de calar parlamentares e ferem diretamente a democracia.

"O que numa campanha eleitoral é crime não pode ser tolerado dentro do processo legislativo. Quem tenta calar uma parlamentar por ela ser mulher, ou pela cor da sua pele, ataca o mandato que o eleitor confiou a ela", afirma Leany.

Embora a mudança pudesse ser validada internamente pela Mesa Diretora por se tratar de uma resolução administrativa, as articuladoras pretendem levar o tema para votação no plenário. O parecer de Eliziane Gama deve ser apresentado nos próximos dias para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Com informações de Folha · Em cima da hora e UOL Notícias.*

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