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HISTÓRIA

Senadores eleitos herdam uma tradição que cobra preparo e independência

Coluna de Miriam Leitão relembra grandes nomes do Senado, do Império à República, e diz o que a história cobra de quem chega agora à Casa.

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· Atualizado há 16 horas · 3 min de leitura

Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

A história do Senado brasileiro serve de régua para cobrar quem chega agora à Casa. Essa é a leitura da colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, que relembra nomes importantes da instituição, do Segundo Reinado à República. Para ela, os senadores eleitos na última votação herdam uma tradição que exige preparo, independência, compostura e cuidado com o interesse do país.

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Os nomes que marcaram o Império

Segundo a coluna, o Segundo Reinado (1840 a 1889) teve personagens de grande destaque. Joaquim José Rodrigues Torres, o Visconde de Itaboraí, é lembrado pelo conhecimento das finanças públicas e pela reorganização do Banco do Brasil, em 1853. Eusébio de Queirós aparece ligado à lei de 1850 contra o tráfico de africanos escravizados, uma medida decisiva, mas ainda distante do fim da escravidão. Já o Visconde do Rio Branco é citado como responsável por conduzir a Lei do Ventre Livre, em 1871.

A abolição também ganha destaque. José Bonifácio, o Moço, defendia a causa no Senado ainda em setembro de 1886, pouco antes de morrer. João Alfredo Correia de Oliveira aparece como um dos responsáveis pela aprovação da Lei Áurea, em 1888. A colunista lembra, porém, que essa conquista foi coletiva, impulsionada pela resistência dos escravizados e pela mobilização abolicionista.

A coluna também faz uma ressalva: aquele Senado pertencia a uma sociedade escravista e excludente. Reconhecer o talento de seus representantes não significa aceitar as injustiças da época.

Machado de Assis e o “Velho Senado”

O escritor Machado de Assis deixou um retrato da Casa na crônica “O Velho Senado”, publicada em 1898. Ele relembra o ambiente que conheceu como jovem jornalista, a partir de 1860. Em um trecho citado pela coluna, ele registra:

“Nenhum tumulto nas sessões. A atenção era grande e constante.”

Para a colunista, Machado mostra ao mesmo tempo admiração pela qualidade dos debates e ironia diante das vaidades. Ele lembra que a solenidade do cargo não apaga a condição humana de quem o exerce.

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Da República aos dias atuais

Na República, a coluna destaca Ruy Barbosa, que recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Em 6 de maio de 1914, o STF concedeu a ele um habeas corpus para reagir ao impedimento da publicação, no jornal Imparcial, de um discurso seu feito no Senado. Também é citado Pinheiro Machado, senador gaúcho entre 1890 e 1915, conhecido como o “Condestável da República”. A coluna lembra que sua força política deve ser entendida no contexto das práticas oligárquicas da época.

Paulo Brossard é lembrado pela oposição ao regime militar e pelo empenho na redemocratização. Franco Montoro aparece ligado à campanha das Diretas Já. Tancredo Neves e José Sarney são citados pela capacidade de diálogo. Segundo a biografia de Sarney disponibilizada pelo Arquivo Nacional, ele presidiu o Senado quatro vezes e esteve no governo durante o processo constituinte que resultou na Carta de 1988.

O que a coluna cobra dos novos senadores

A colunista associa cada qualidade a um desses nomes. Da cultura jurídica de Nabuco de Araújo e de Brossard, cabe exigir preparo para deliberar. Da capacidade administrativa de Itaboraí, vem a atenção às consequências das decisões. Da experiência conciliadora de Paraná, Tancredo e Sarney, vem a disposição para o diálogo.

O mandato, diz o texto, não dá superioridade sobre a Constituição. Fiscalizar é papel do Senado, mas não pode virar perseguição, e divergir não deve virar hostilidade às instituições. A visibilidade pública, segundo a coluna, precisa andar junto com estudo e trabalho legislativo.

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A conclusão da colunista é direta: o mandato passa, mas a responsabilidade perante a história permanece.

Com informações de O Globo.

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