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PF

STF acompanha com cautela crise na PF e teme contaminação de investigações

Ministros do Supremo veem risco de brigas internas na Polícia Federal atingirem investigações sensíveis, como as do caso Master, e pressionam por estabilidade no comando do órgão.

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· 2 min de leitura

Fachada do Supremo Tribunal Federal iluminada à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Fachada do Supremo Tribunal Federal iluminada à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Falcão Alado/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham com preocupação a crise dentro da Polícia Federal (PF). Para eles, as disputas internas na corporação podem chegar às investigações sensíveis e desgastar as instituições. O receio é maior porque os casos envolvem autoridades e até integrantes do próprio tribunal.

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A crise começou com a produção de relatórios que citavam ministros do STF no caso Master. Em setembro, a controvérsia levou a decisões contrárias dentro do próprio Supremo. O ministro André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino decidiu em sentido contrário e mandou reintegrá-lo. Coube ao presidente do STF, Edson Fachin, intervir para garantir a permanência de Andrei no cargo.

Novo capítulo

A tensão voltou com o afastamento de dois delegados de funções de chefia ligadas às investigações do Master, por divergências sobre a elaboração dos relatórios. Em setembro, também foi afastado o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Há especulações sobre uma possível saída de Andrei do comando da PF.

Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do diretor-geral. Em publicação na rede social X, ele afirmou:

"A autonomia da Polícia Federal precisa ser preservada, e isso inclui a competência do diretor-geral para promover mudanças administrativas legítimas, inspiradas no melhor interesse público."

Gilmar disse que Andrei tem conduzido a PF com "integridade e independência" e classificou como "investidas injustas" os questionamentos feitos a ele em setembro.

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Regra para os relatórios

Fachin entende que os relatórios devem ser estritamente descritivos, mas isso não impede a análise técnica da PF. Na visão dele, os investigadores devem apontar elementos objetivos e eventuais indícios de crimes, sem fazer juízo de valor sobre relações pessoais ou institucionais de ministros com investigados. A orientação consta de nota conjunta do STF e da PF divulgada em 13 de outubro, depois de reunião entre Fachin e Andrei. Pela nota, todas as menções a integrantes da Corte devem ser encaminhadas, sem exceção, com seu contexto.

O que vem agora

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou convites para ouvir Andrei e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, sobre as mudanças nas funções dos delegados. A audiência está prevista para o dia 18. Dino, relator do tema, deve tratar do assunto até a próxima sexta-feira.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo e argumentou que a decisão de Mendonça interferia na competência do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da PF, além de representar risco de desorganização administrativa. Ao intervir, Fachin suspendeu tanto o afastamento quanto a reintegração. Na prática, Andrei permaneceu à frente da corporação.

Com informações de InfoMoney.

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