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POLÍTICA

STF julga Lei da Dosimetria e pode reduzir penas do 8 de Janeiro

Corte marca para dezembro julgamento que pode alterar sentenças de condenados pelos atos golpistas; veja outros acontecimentos desta sexta-feira.

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STF julga Lei da Dosimetria e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
Foto: Reprodução / g1.globo.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento da Lei da Dosimetria, norma que pode impactar diretamente as sentenças de condenados pelos atos do 8 de janeiro. A legislação, que está com a aplicação suspensa desde maio deste ano, permite a revisão de critérios para o cálculo de penas, o que gera expectativa sobre uma possível alteração no tempo de prisão dos envolvidos.

O que prevê a Lei da Dosimetria

A medida, que agora será avaliada pelos ministros da Suprema Corte, é foco de atenção jurídica por conta do alcance em casos de grande repercussão. Se aprovada ou liberada para aplicação, ela altera a forma como o Judiciário calcula a dosimetria das penas, ou seja, o processo técnico de definir a duração e o regime da punição.

Destaques do dia (20 de novembro de 2026)

Além da pauta no STF, outros acontecimentos marcam esta sexta-feira em diferentes regiões do Brasil:

  • Sul do Brasil: Uma forte tempestade causou a morte de uma pessoa e destelhou milhares de casas no Rio Grande do Sul.
  • Previsão do tempo: O feriadão de 20 de novembro inicia com alerta de risco de temporais nas regiões Sul e Sudeste.
  • Economia: Dados apontam que o poder de compra do salário mínimo caiu, sendo capaz de adquirir 23 kg de acém a menos do que em 2007.
  • Educação: Um caso de hostilidade foi registrado envolvendo um estudante que recebeu sabonetes vencidos e ofensas por escrito durante aula.
  • Apucarana: A Autarquia Municipal de Serviços Funerários (Aserfa) divulgou a lista de falecimentos na cidade nesta sexta-feira.

Com informações de g1.globo.com e UOL Notícias.

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