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STJ

STJ zera pauta da Corte Especial e julga mais de 3 mil processos em três meses

Corte Especial julgou 3.219 casos entre agosto e novembro e reduziu quase pela metade a fila de processos com pedido de vista.

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· 1 min de leitura

Superior Tribunal de Justiça (imagem de arquivo)
Superior Tribunal de Justiça (imagem de arquivo) Foto: Superior Tribunal de Justiça STJ from Brasil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 3.219 processos entre 20 de agosto e 10 de novembro deste ano. No mesmo período, zerou os 47 casos que estavam na pauta no início.

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O resultado mostra um esforço para diminuir a fila de ações no tribunal, que é o órgão responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país.

Entenda

A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, incluindo o presidente. Entre outras tarefas, ela julga ações penais contra governadores e outras autoridades que têm foro por prerrogativa de função, isto é, que só podem ser julgadas em tribunal superior.

O que foi julgado

Entre os casos analisados estão quatro ações penais, cinco queixas-crime e um inquérito. Um dos julgamentos concluídos foi o da Operação Faroeste, que apurou fraudes no Tribunal de Justiça da Bahia.

Pedido de vista é quando um ministro pede mais tempo para analisar um processo antes de votar. Segundo os dados divulgados, esse acervo caiu 49%, de 59 para 30 processos. A Corte também analisou casos com prazo de vista vencido que estavam fora da pauta.

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O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou:

"Esses números refletem o compromisso de todos os ministros com uma Justiça mais eficiente e com a entrega de respostas à sociedade em tempo razoável."

Salomão disse que o trabalho em conjunto busca dar mais fluidez aos julgamentos e fortalecer o papel do STJ na interpretação da legislação federal.

Com informações de Folha de S.Paulo e Folha · Em cima da hora.*

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