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POLÍTICA

Supersalários: Durigan defende corte, mas silencia sobre regra fiscal

Ministro da Fazenda incentiva pressão popular contra supersalários, mas evita comentar emenda que permite manter verba economizada no próprio órgão.

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· 2 min de leitura

Supersalários: Durigan defende corte, mas silencia sobre regra fiscal
Foto: Reprodução / Folha

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta segunda-feira (16) o posicionamento do governo em relação ao combate aos chamados "supersalários" no serviço público. Em reunião realizada com entidades da sociedade civil, o titular da pasta defendeu uma postura firme sobre o tema e incentivou que grupos organizados exerçam pressão sobre o Congresso Nacional para avançar no debate.

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Durante o encontro, no entanto, o ministro evitou se manifestar sobre uma alteração específica incluída no projeto do ajuste fiscal. O ponto em questão gera preocupação entre organizações que monitoram a transparência pública devido ao seu potencial impacto administrativo.

A polêmica no projeto de ajuste

A controvérsia gira em torno de uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e acatada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O dispositivo altera a destinação dos recursos economizados com o corte de pagamentos que excedem o teto constitucional.

De acordo com o texto da emenda, o dinheiro que for economizado com a redução dos supersalários permanecerá nos cofres do próprio órgão que realizava o pagamento acima do teto, em vez de retornar ao Tesouro Nacional. Entidades da sociedade civil alertam que essa medida pode gerar um efeito reverso: o incentivo para que órgãos mantenham ou criem novos mecanismos que justifiquem pagamentos acima do limite legal, mantendo o controle sobre essa verba.

Pressão por mudanças

Durigan, ao tratar da pauta, destacou a importância do diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo. "O governo tem que se posicionar enfaticamente. Nós temos que empurrar esse pleito. É importante estar no Congresso, vamos dialogar com os parlamentares", afirmou o ministro durante a reunião.

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O encontro contou com a presença de diversas organizações que defendem maior rigor no controle de gastos públicos. Entre as entidades participantes, destacam-se:

  • CLP (Centro de Liderança Pública)
  • Fiquem Sabendo
  • Instituto República
  • Livres
  • Movimento Pessoas à Frente
  • Transparência Brasil
  • Transparência Internacional Brasil

Com informações de Folha · Em cima da hora e UOL Notícias.*

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