POLÍTICA
Supersalários: Durigan defende corte, mas silencia sobre regra fiscal
Ministro da Fazenda incentiva pressão popular contra supersalários, mas evita comentar emenda que permite manter verba economizada no próprio órgão.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou nesta segunda-feira (16) o posicionamento do governo em relação ao combate aos chamados "supersalários" no serviço público. Em reunião realizada com entidades da sociedade civil, o titular da pasta defendeu uma postura firme sobre o tema e incentivou que grupos organizados exerçam pressão sobre o Congresso Nacional para avançar no debate.
Durante o encontro, no entanto, o ministro evitou se manifestar sobre uma alteração específica incluída no projeto do ajuste fiscal. O ponto em questão gera preocupação entre organizações que monitoram a transparência pública devido ao seu potencial impacto administrativo.
A polêmica no projeto de ajuste
A controvérsia gira em torno de uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e acatada pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). O dispositivo altera a destinação dos recursos economizados com o corte de pagamentos que excedem o teto constitucional.
De acordo com o texto da emenda, o dinheiro que for economizado com a redução dos supersalários permanecerá nos cofres do próprio órgão que realizava o pagamento acima do teto, em vez de retornar ao Tesouro Nacional. Entidades da sociedade civil alertam que essa medida pode gerar um efeito reverso: o incentivo para que órgãos mantenham ou criem novos mecanismos que justifiquem pagamentos acima do limite legal, mantendo o controle sobre essa verba.
Pressão por mudanças
Durigan, ao tratar da pauta, destacou a importância do diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo. "O governo tem que se posicionar enfaticamente. Nós temos que empurrar esse pleito. É importante estar no Congresso, vamos dialogar com os parlamentares", afirmou o ministro durante a reunião.
O encontro contou com a presença de diversas organizações que defendem maior rigor no controle de gastos públicos. Entre as entidades participantes, destacam-se:
- CLP (Centro de Liderança Pública)
- Fiquem Sabendo
- Instituto República
- Livres
- Movimento Pessoas à Frente
- Transparência Brasil
- Transparência Internacional Brasil
Com informações de Folha · Em cima da hora e UOL Notícias.*
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