RESGATE
Trabalhadora doméstica é resgatada após 35 anos de exploração em SP
Mulher mantida por 35 anos sem salário em Embu das Artes (SP) é resgatada e terá direito a pensão vitalícia e R$ 1,7 milhão em verbas trabalhistas.

Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de uma residência em Embu das Artes, na Região Metropolitana de São Paulo, após passar 35 anos submetida a condições análogas à escravidão sem receber remuneração. A operação foi realizada por uma força-tarefa que envolveu o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
A trabalhadora realizava a limpeza do imóvel, lavava roupas e cuidava de quatro cachorros. Além disso, atuava como feirante vendendo produtos e acompanhando a empregadora em compras no Ceagesp. A situação perdurava desde o início da década de 1990, sem qualquer pagamento de benefício ou vínculo formalizado.
Condições degradantes e separação familiar
A vítima vivia em ambiente degradante, dormindo em um quarto isolado perto dos cães da casa, em local marcado por forte odor de dejetos dos animais. O banheiro ficava distante do quarto e não tinha ralo, forçando a mulher a tomar banho com bacia e utilizar recipientes inadequados para necessidades fisiológicas.
A investigação aponta também que, ao passar a morar na casa vinda de Itapecerica da Serra, a mulher teve que ser separada de seu filho bebê, já que a empregadora não aceitava a criança no local. O menino foi entregue ao irmão da vítima para repasse ao pai, e ela nunca mais teve contato ou fotos do filho. O caso da separação segue sob investigação das autoridades.
Acordo trabalhista e pensão vitalícia
Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a família empregadora. O acordo estabelece reparações financeiras e medidas de amparo à vítima:
- Reconhecimento do vínculo empregatício retroativo de 1º de junho de 1993 a 12 de novembro de 2026
- Pagamento de mais de R$ 1,7 milhão cobrindo FGTS, recolhimentos previdenciários, férias e 13º salário
- Concessão de pensão vitalícia mensal no valor de dois salários mínimos por danos morais
- Destinação da pensão aos herdeiros até a data em que completaria 85 anos, caso a trabalhadora faleça antes
- Liberação de seis parcelas do seguro-desemprego especial
A mulher foi encaminhada para atendimento da rede de assistência social e recebe acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Embu das Artes.
Com informações de Metrópoles e UOL Notícias.
Viu algum erro nesta notícia? Avise a redação.



