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SAÚDE

Vacina contra herpes-zóster no SUS para idosos avança e segue para a Câmara

Projeto aprovado pela CAS do Senado obriga a oferta gratuita para idosos com 60 anos ou mais; texto ainda precisa passar pelos deputados e pode ter recurso no Senado.

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Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa)
Congresso Nacional iluminado à noite, em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Dasfour2022/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Um projeto de lei que obriga o SUS a oferecer a vacina contra herpes-zóster deu mais um passo nesta quarta-feira. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou a proposta em caráter definitivo. Agora ela segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado até 18 de novembro. Se os deputados aprovarem, o texto vai para sanção presidencial.

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Hoje, a vacina só está disponível em clínicas particulares.

O que o projeto prevê

O projeto é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ele determina a inclusão da vacina, de graça, para idosos com 60 anos ou mais na rede pública. Os autores citam o preço elevado do imunizante no setor privado e a possível redução de gastos com tratamentos e internações por herpes-zóster no SUS.

Por que o caminho é diferente

Normalmente, um medicamento entra no SUS por outro caminho. Primeiro, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) analisa o custo-benefício. Ela leva em conta fatores como eficácia, segurança, público-alvo e custo-efetividade, já que o orçamento da saúde é limitado. Depois, o Ministério da Saúde decide se incorpora ou não o medicamento.

Fernando Aith, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, afirma que essa não é a via ideal:

"Não é o mais adequado que incorporação de novas tecnologias ao SUS sejam decididas no âmbito legislativo porque envolve considerações técnicas que o Congresso não consegue fazer."

Ele lembra que temas populares costumam chegar ao Legislativo dessa forma, como a fosfoetanolamina, a chamada "pílula do câncer", que depois se mostrou ineficaz.

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O que aconteceu em janeiro

Em janeiro, o Ministério da Saúde já tinha decidido não incorporar a vacina, após parecer contrário da Conitec. A comissão reconheceu as evidências de eficácia, mas considerou o valor do imunizante alto demais para uma política de saúde abrangente. O pedido analisado era para idosos com 80 anos ou mais e imunossuprimidos acima de 18 anos. O impacto orçamentário estimado foi de R$ 5,2 bilhões em cinco anos, para vacinar 1,5 milhão de pessoas por ano.

O laboratório GSK ofereceu ao governo a dose por R$ 403,30, abaixo do preço de mercado. Mesmo assim, a Conitec concluiu que o valor precisaria cair para R$ 75,75 para que a incorporação fosse custo-efetiva. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) afirmou que mantém interesse em incorporar a dose. Um novo pedido pode levar a vacina a uma nova avaliação.

Entenda a doença e a vacina

O imunizante em discussão é o Shingrix, aprovado no Brasil em 2021 para maiores de 50 anos e imunossuprimidos a partir de 18. São duas doses, com intervalo de dois meses entre elas. No setor privado, cada dose sai por cerca de R$ 850.

O herpes-zóster, conhecido popularmente como cobreiro, não é igual às herpes labial e genital. Ele é causado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo da catapora. Depois da infância, o vírus fica adormecido em um nervo. Quando a imunidade cai, ele pode voltar na vida adulta e causar o herpes-zóster. A maioria dos casos ocorre em pessoas acima de 50 anos ou imunossuprimidas. Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), cerca de uma em cada três pessoas desenvolve a doença ao longo da vida. Ela costuma provocar lesões na pele e dores intensas, geralmente de um lado do corpo.

Com informações de O Globo.

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