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ELEIÇÃO RJ

AGU pede que STF mantenha decisão de Zanin e rejeita 2º turno no Rio

Advocacia-Geral da União defende que o PSD recorra primeiro à Justiça Eleitoral antes de levar a disputa ao Supremo, onde Zanin já negou o pedido do partido.

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· Atualizado 13/11/2026 · 2 min de leitura

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília (foto de arquivo)
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília (foto de arquivo) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou contra o pedido do PSD para que haja um segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Em parecer enviado nesta sexta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão defendeu que o partido deve recorrer primeiro à Justiça Eleitoral, e não levar o caso direto ao Supremo. O documento foi assinado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman.

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O que está em jogo

O PSD, partido do ex-prefeito Eduardo Paes, questiona a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno. Ruas teve inicialmente 49,27% dos votos válidos, abaixo da metade necessária. Depois que a Justiça Eleitoral excluiu os 274.411 votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi rejeitada, o percentual de Ruas subiu para 50,88%. O PSD diz que esses votos deveriam continuar no cálculo, porque Garotinho estava na urna e participou da eleição.

Por que a AGU ficou contra

Para a AGU, a ação do PSD no Supremo não é o instrumento adequado. O órgão acompanhou o entendimento do ministro Cristiano Zanin, relator do caso, de que o partido tenta antecipar etapas do processo. Segundo a manifestação, a discussão ainda precisa passar pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há recursos pendentes de julgamento.

Na prática, a AGU não entrou no mérito. Não avaliou se o PSD tem razão sobre o segundo turno. Apenas sustentou que a questão deve passar primeiro pela Justiça Eleitoral. O órgão pediu que o STF mantenha a decisão individual de Zanin, que negou o pedido de liminar do partido.

"Em face do exposto, o Advogado-Geral da União manifesta-se pelo indeferimento da medida cautelar pleiteada pelo requerente..."

Antes do parecer

A manifestação da AGU vem um dia depois de Zanin rejeitar o pedido do PSD para suspender a decisão do TSE. Na decisão, ele entendeu que o partido tentava usar uma ação separada no Supremo para obter uma mudança que ainda podia buscar pelos recursos do próprio processo eleitoral. Zanin citou pedidos de esclarecimento ainda pendentes no TSE sobre a anulação dos votos de Garotinho.

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Na quinta-feira (12/11), a campanha de Paes voltou a defender um segundo turno. Em nota, a coligação disse que vai aguardar a análise do recurso pendente no TSE e o julgamento definitivo da ação do PSD no Supremo. A coligação afirmou estar confiante de que, sem maioria absoluta no primeiro turno, os fluminenses devem escolher o governador em segundo turno, como prevê a Constituição.

Com informações de Metrópoles e Metrópoles.

Atualizada às 14:44 com novas informações.

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