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CORINTHIANS

Atraso de salários e direitos de imagem pode levar jogadores do Corinthians à Justiça

Com três meses de atraso nos direitos de imagem de parte do elenco, jogadores do Corinthians já podem pedir rescisão de contrato, segundo advogado especialista em direito desportivo.

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· 3 min de leitura

Vista do estádio do Corinthians com gramado e arquibancadas vazias (imagem ilustrativa)
Vista do estádio do Corinthians com gramado e arquibancadas vazias (imagem ilustrativa) Foto: FotografoWallacyFerrari/Wikimedia Commons (CC BY 4.0)

O Corinthians enfrenta problemas financeiros que vão além do campo. Os vencimentos do regime CLT, que deveriam ter sido pagos no último sábado (6), ainda não foram quitados. Além disso, o clube acumula três meses de atraso nos direitos de imagem de parte do elenco masculino. Também há pendências com premiações e bonificações de jogos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores de 2026.

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Por que o caso pode virar ação na Justiça

O advogado Rodrigo Marrubia, especialista em direito desportivo do escritório Carlezzo Advogados, explicou ao Lance! que o atraso nos direitos de imagem já pode dar base para um jogador pedir a rescisão indireta do contrato. Pela Lei Geral do Esporte (LGE), essa rescisão pode ser pedida quando a remuneração ou o contrato de direito de imagem ficam sem pagamento por dois meses ou mais.

Segundo o especialista, os salários atrasados ainda não chegaram a esse período. Já os meses em aberto do direito de imagem podem ser suficientes para embasar uma ação.

Jogadores estrangeiros têm outras regras

Para atletas estrangeiros, o Regulamento de Transferências da Fifa presume justa causa quando o clube deixa de pagar ao menos dois salários mensais, ou o valor proporcional a dois meses em verbas. Antes de pedir a rescisão, porém, o jogador precisa notificar o clube por escrito, com prazo mínimo de 15 dias.

Marrubia também disse que dificuldades financeiras não costumam servir de desculpa. Pela LGE, o critério é objetivo: dois meses de inadimplência. Na Fifa, o clube pode tentar afastar a presunção de justa causa com prova convincente, mas a força maior é interpretada de forma restrita.

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Pagar depois pode não resolver

Segundo o advogado, quitar as pendências depois que o jogador já entrou com ação não garante que o clube evite a rescisão. Pela LGE, a regularização posterior não elimina a mora já configurada. No caso dos estrangeiros, o pagamento integral dentro dos 15 dias da notificação pode impedir a justa causa. Se o prazo passar sem pagamento e o atleta rescindir por notificação, o pagamento posterior não desfaz a rescisão.

Quanto tempo leva

No Brasil, uma decisão liminar pode liberar o atleta em dias ou semanas. A análise do mérito costuma demorar bem mais e varia de tribunal para tribunal. Enquanto a liminar não sair, o contrato segue valendo e o jogador pode continuar atuando. A LGE também permite que ele se recuse a competir quando os salários estiverem atrasados por dois meses ou mais.

No caso de estrangeiros, o jogador pode rescindir após cumprir a notificação e o prazo de 15 dias, sem esperar decisão prévia. Depois, o Tribunal da Fifa analisa se havia justa causa. Segundo o advogado, esses processos costumam ser rápidos, com decisão entre 6 e 12 meses.

O que o clube pode perder

Além da saída de jogadores sem receber valores por transferência, o Corinthians pode ter de pagar indenizações se a rescisão indireta for reconhecida na Justiça. Pela LGE, a cláusula compensatória esportiva tem piso igual à soma dos salários até o fim do contrato e teto de 400 vezes o salário mensal na data da rescisão. Os haveres devidos, como salários, direitos de imagem, 13º, férias e FGTS, também entram na conta.

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Posição do clube

O gerente de futebol do Corinthians, Julio Cesar, reconheceu a preocupação interna com a possibilidade de perder jogadores por causa dos atrasos.

"Temor é óbvio que sim, já conversamos sobre isso. É por isso que o clube tenta o mais rápido possível sanar essas pendências", disse.

Ele afirmou que a diretoria trabalha para regularizar as pendências e disse ter recebido garantias do presidente Osmar Stabile de que os valores em aberto estão sendo tratados com prioridade.

Com informações de Lance!.

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