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INSS

INSS muda prazo de análise do BPC: entenda o que altera em 2027

O INSS altera o procedimento de análise de benefícios atrasados a partir de janeiro de 2027, adotando o prazo de 90 dias para a conclusão do BPC.

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INSS muda prazo de análise do BPC: entenda o que altera em 2027
Foto: Reprodução / Folha

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou mudanças nos procedimentos de análise de benefícios atrasados, que entrarão em vigor a partir de janeiro de 2027. A principal alteração foca no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que passará a ter um prazo de 90 dias para análise, adequando-se a um entendimento validado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

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Segundo a presidente do órgão, Ana Cristina Viana Silveira, a medida busca trazer coerência à gestão da fila, já que o BPC exige etapas mais complexas, como a comprovação de renda, cadastro no CadÚnico, além de perícias médicas e avaliações sociais. Atualmente, o INSS considera em atraso todos os pedidos sem conclusão há mais de 45 dias, sem distinção da modalidade de benefício.

O que muda na contagem do prazo

Além da adequação do tempo para o BPC, o INSS ajustará a forma como contabiliza o tempo de espera dos servidores. A partir de 2027, o período em que o processo ficar parado aguardando documentação adicional enviada pelo segurado não será mais computado como atraso na análise.

Para facilitar a compreensão do segurado, os principais pontos da nova gestão da fila são:

  • BPC: Prazo de análise será de 90 dias para conclusão.
  • Documentação pendente: Tempo em que o segurado demora para enviar provas complementares (como comprovação de atividade autônoma) não conta contra o servidor.
  • Regras de pagamento: Não há alterações nas leis ou nas correções monetárias, mantendo os direitos dos beneficiários intactos.

Impacto para o segurado

De acordo com a presidência do INSS, a mudança não prejudica o cidadão, pois as regras de correção e os critérios para recebimento do benefício permanecem inalterados. O objetivo central é proporcionar maior transparência e eficiência na gestão interna, permitindo que os servidores foquem na análise documental com o tempo necessário para cada tipo de solicitação.

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Atualmente, o INSS lida com uma fila de cerca de 1,2 milhão de processos, enquanto recebe mais de 1,3 milhão de pedidos por mês. A nova normativa busca organizar esse fluxo e reduzir a pressão sobre os servidores, que operam com uma demanda elevada. A presidente ressaltou que a medida é essencial para garantir a segurança jurídica e a qualidade na concessão dos benefícios.

Com informações de Folha · Em cima da hora e UOL Notícias.*

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