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REVIRAVOLTA

Marcel Van Hattem vê julgamento no STF ser suspenso por Zanin

Flávio Dino votou para tornar o deputado réu por calúnia contra delegado da PF, mas análise presencial no STF definirá se processo contra ele avança.

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Marcel Van Hattem vê julgamento no STF ser suspenso por Zanin
Foto: Reprodução / UOL Notícias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que avaliava uma denúncia contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) por calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal (PF). A interrupção ocorreu logo após o relator do caso, ministro Flávio Dino, votar pelo acolhimento da acusação e abertura de processo penal contra o parlamentar.

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Com o pedido de destaque formalizado por Zanin, a deliberação na Primeira Turma do STF precisará ser reiniciada em formato presencial. A mudança atende a uma demanda apresentada pela própria defesa de Van Hattem, que solicitava a oportunidade de apresentar sustentação oral no plenário com transmissão aberta. O deputado celebrou a paralisação em transmissão na internet como uma boa notícia.

O voto do relator e a denúncia da PGR

A representação enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona pronunciamentos feitos em quatro ocasiões durante os meses de agosto, outubro e dezembro de 2024. Na tribuna da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública, Van Hattem exibiu a imagem do delegado Fábio Shor e o chamou de "bandido", "covarde" e "fora da lei", além de afirmar que o policial teria forjado relatórios contra inocentes. Em caso de condenação, a pena acumulada pode alcançar até 10 anos de reclusão pelo fato de atingir servidor público e ser veiculada na internet.

A defesa alegou que as manifestações estão protegidas pela imunidade parlamentar, dispositivo previsto na Constituição que resguarda congressistas por opiniões e votos. Dino, contudo, avaliou em seu voto que a prerrogativa não anula o recebimento da queixa nesta fase, sobretudo pela replicação dos vídeos nas redes:

"A replicação e a propagação dessas manifestações em ambiente virtual, em perfis de redes sociais, mediante a postagem de vídeos e de recortes de imprensa acompanhados de legendas autorais, não permitem, ao menos nesta fase processual, reconhecer de plano a incidência da proteção constitucional."

Próximos passos e a origem do atrito

A polêmica que motivou as críticas do deputado envolve a investigação contra Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro. Martins permaneceu preso por seis meses em 2024 sob acusação de ter viajado aos Estados Unidos, registro que posteriormente autoridades americanas classificaram como falso. A defesa de Martins acusou a condução policial de negligência, enquanto o Ministério Público pontuou que eventuais falhas em dados migratórios não provam intenção deliberada de fraude por parte do delegado.

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Com a suspensão do ambiente eletrônico, o relator Flávio Dino terá de pautar o julgamento para sessão física na Primeira Turma da Corte, onde outros três magistrados ainda devem apresentar seus votos:

  • Cristiano Zanin
  • Cármen Lúcia
  • Alexandre de Moraes

Com informações de UOL Notícias e Folha · Em cima da hora e Gazeta do Povo.*

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