Flávio Dino aponta onde está o núcleo real do crime organizado
Ministro do STF afirmou que combate ao crime organizado exige atenção a locais com menos negros, focando na lavagem de dinheiro e no mercado financeiro.
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19 notícias sobre Flávio Dino no Relevo Notícias.
Ministro do STF afirmou que combate ao crime organizado exige atenção a locais com menos negros, focando na lavagem de dinheiro e no mercado financeiro.
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Flávio Dino votou para tornar o deputado réu por calúnia contra delegado da PF, mas análise presencial no STF definirá se processo contra ele avança.
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Ministro do STF votou para tornar deputado réu por críticas a delegado da PF. Decisão movimenta debate sobre imunidade parlamentar e ritos do Tribunal.
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Ordem dos Advogados pede que o STF leve o caso do deputado Marcel Van Hattem para o plenário físico, divergindo de decisão do ministro Flávio Dino.
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Ministro do STF mantém liminar de transição em vigor, cobra manifestações finais de Congresso, PGR e AGU e prepara julgamento definitivo de mérito na Corte.
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As duas Casas querem que o Supremo derrube parte das flexibilizações autorizadas na transição para o fim da escala 6x1, mantendo as regras da emenda aprovada pelo Congresso.
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A Advocacia da Câmara quer que o plenário do STF não confirme pontos da liminar de Flávio Dino sobre a transição para a escala 5x2.
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Relator no STF votou nesta sexta para manter a decisão que negou adiar a redução da jornada, que passa de 44 para 42 horas em dezembro de 2026.
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Decisão de Flávio Dino, do STF, permite que acordos coletivos definam quando as duas folgas semanais serão usadas, sem eliminá-las.
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Parlamentares temem que o ministro do STF reduza o controle do Legislativo sobre as emendas. Até agora, Dino não transferiu esse controle ao governo federal.
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Plenário do Supremo analisa até segunda-feira a decisão que manteve o calendário da mudança e criou regras para empresas aplicarem a jornada de 5x2.
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Ministro Flávio Dino manteve o calendário a partir de 16 de dezembro e ampliou a validade dos acordos setoriais, informa artigo do presidente da Fecomércio RJ publicado no O Globo.
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Associações do comércio, da indústria e da construção afirmam que as flexibilizações do STF são insuficientes diante da data de início das novas regras, em dezembro.
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Ministro do STF não deu mais tempo para a transição; CNC diz que a decisão dá mais liberdade para escolher folgas e fortalece os acordos coletivos.
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O STF manteve o fim da escala 6x1 a partir de 16 de dezembro, mas permitiu acordos com folgas e jornadas diferentes. A Fiesp diz que a mudança traz um alívio pontual.
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