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BRASIL

Projeto aumenta pena para furto de câmeras de segurança

Senado analisa projeto que eleva penas para furto e roubo de câmeras de vigilância e sistemas eletrônicos, endurecendo punições no país.

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· 1 min de leitura

Balão colorido sobre o Congresso Nacional em Brasília (imagem ilustrativa)
Balão colorido sobre o Congresso Nacional em Brasília (imagem ilustrativa) Foto: Agência Senado from Brasilia, Brazil/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O Senado Federal analisa um novo projeto de lei que prevê punições mais severas para o furto e roubo de câmeras de vigilância e sistemas de monitoramento eletrônico em todo o país. A proposta busca combater diretamente a onda de crimes contra equipamentos tecnológicos essenciais para a preservação da ordem pública e patrimonial nas cidades brasileiras.

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Entenda o projeto de lei

A iniciativa está tramitando sob a identificação de PL 3.033/2025 e modifica as regras penais para enrijecer o combate a delitos direcionados a aparelhos de captura de imagem e redes de segurança. O avanço da matéria é acompanhado de perto no Congresso Nacional e conta com debates na Comissão de Segurança Pública (CSP), onde o texto já obteve aprovação.

O que muda com a nova proposta

  • Elevação rigorosa das penas aplicadas a crimes de furto e roubo de câmeras de vigilância;
  • Punição severa direcionada à receptação desses aparelhos eletrônicos ilegais;
  • Sanções específicas para indivíduos que provocam a interrupção intencional de serviços de videomonitoramento remoto.

Com essas alterações, a legislação busca coibir a ação de criminosos que lucram com a revenda clandestina de peças e desativam redes de proteção de comércios, residências e vias públicas.

Próximos passos legislativos

O texto normativo aguarda agora a designação de pauta e a respectiva votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado no colegiado, o trâmite seguirá conforme as regras regimentais do Poder Legislativo.

Com informações de Agência Senado.

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