Justiça manda União pagar R$ 597 milhões a Canudos por massacre de 1897
Decisão da Vara Federal de Paulo Afonso prevê que o valor seja usado em projetos de reparação para o município baiano.
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Decisão da Vara Federal de Paulo Afonso prevê que o valor seja usado em projetos de reparação para o município baiano.
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Decisão liminar da Justiça Federal de Minas Gerais manda a Anatel bloquear o acesso ao Sanctioned Suicide em todo o país, em pedido da OAB-MG.
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Em vez do processo pedido pela 9ª Vara Federal, a AGU enviou uma nota jurídica e alegou sigilo entre cliente e advogado.
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Decisão suspende de forma provisória cinco contratos de propaganda da Caixa após ação da agência Fields, que questiona a licitação.
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A Terceira Turma do TRF5 decidiu que a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem não precisa ser desmontada e levada para outro local, como havia determinado a primeira instância.
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A Justiça Federal condenou o médico a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos e proibiu novas publicações com as mesmas alegações sobre a mamografia.
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