Projeto quer fundo para agricultura familiar com taxa sobre exportação
Proposta na Câmara cria fundo permanente para o setor, abastecido por cobrança sobre grandes empresas exportadoras e por parte do Plano Safra
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24 notícias sobre projeto de lei no Relevo Notícias.
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Proposta na Câmara cria fundo permanente para o setor, abastecido por cobrança sobre grandes empresas exportadoras e por parte do Plano Safra
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Projeto de Lei 3400/26 proíbe que quem deve pensão alimentícia use plataformas de apostas online; texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
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A Câmara de Itapeva (SP) vota nesta quinta-feira (12) um projeto que prevê análises regulares da água distribuída à população, depois da contaminação por parasita na água encanada.
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Projeto garante tratamento completo pelo Sistema Único de Saúde para quem tem a doença e segue agora para o Plenário do Senado.
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O PL 3364/26 propõe incentivar ações sobre ética, cidadania e cultura da legalidade, sem criar disciplinas obrigatórias, e ainda está em análise na Câmara.
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Proposta em análise no Senado permite que aeroclubes instalados há mais de dez anos em aeroportos públicos usem gratuitamente áreas essenciais e só sejam removidos com necessidade operacional comprovada.
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Projeto cria base de informações urbanas coordenada pela União para planejar cidades e prevenir desastres; texto ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado
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Projeto que altera o Estatuto da Cidade quer reforçar a segurança de postes e sistemas de iluminação em espaços públicos; texto ainda precisa passar pela CCJ, Câmara e Senado
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Texto aprovado em comissão da Câmara amplia apoio a famílias de baixa renda em áreas informais e ainda precisa passar pela CCJ e pelo Senado.
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