Arquivamento do Inquérito das Fake News reacende cobrança por apuração de abusos
Edson Fachin encerrou a investigação após sete anos e sete meses, e uma colunista da Gazeta do Povo cobra apuração das violações que aponta no caso.
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137 notícias sobre STF no Relevo Notícias.
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Edson Fachin encerrou a investigação após sete anos e sete meses, e uma colunista da Gazeta do Povo cobra apuração das violações que aponta no caso.
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Documentos de um apenso do inquérito, agora encerrado pelo STF, mostram que postagens críticas a ministros, inclusive pedidos de impeachment, motivaram buscas e bloqueios de redes.
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A ministra Cármen Lúcia arquivou o caso porque Bolsonaro já não é presidente, mas afirmou que bloquear jornalistas na rede dele violou a liberdade de imprensa.
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Vice-prefeito de São Paulo diz que senador agiu corretamente ao deixar o país após o segundo turno e afirma que ele não deveria ser julgado por Alexandre de Moraes
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As duas Casas querem que o Supremo derrube parte das flexibilizações autorizadas na transição para o fim da escala 6x1, mantendo as regras da emenda aprovada pelo Congresso.
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Presidente do STF diz que a PF pode apontar indícios de crime, mas não pode antecipar conclusões sobre ilegalidades de ministros citados nas mensagens de Vorcaro
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Presidente do STJ diz que afastar ministros não resolve a crise do Judiciário e defende que o Congresso regulamente pagamentos acima do teto.
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Ministro do STF defende avaliação cuidadosa das propostas em discussão no Legislativo e elogia a Justiça Eleitoral brasileira.
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Presidente do Supremo defendeu, no Rio, a indicação de uma magistrada negra para a cadeira deixada por Barroso, vaga desde outubro de 2025.
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Com a jornada caindo para 42 horas em dezembro, o governo quer que a conta do salário mensal continue igual, mesmo com a hora de trabalho mudando de valor.
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Ministro do STF afirmou que o modelo de emendas impositivas alimenta brigas entre Executivo e Legislativo, que acabam indo parar na Justiça.
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Ministro deu cinco dias para o órgão informar quem integra a segurança do ex-presidente, em meio a novo pedido do ex-segurança para voltar à casa dele.
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Decisão assinada em 4 de novembro acolheu em parte recurso da OAB-RJ. Para o relator, os cargos têm requisitos diferentes, e só a função antiga exigia inscrição na Ordem.
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Em carta ao presidente, mais de 30 coletivos feministas cobram indicação de uma mulher negra ao Supremo, mulher à frente do Itamaraty e paridade de gênero nos ministérios.
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Ministro do STF afirma confiar na instituição e no discernimento do diretor-geral da Polícia Federal após o desligamento de dois delegados.
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