Projeto quer tirar IPI de bebidas feitas com frutos da Amazônia
Comissão da Câmara aprova isenção de imposto para bebidas com açaí, cupuaçu e buriti, mas a proposta ainda precisa passar por outras etapas
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77 notícias sobre Câmara dos Deputados no Relevo Notícias.
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Comissão da Câmara aprova isenção de imposto para bebidas com açaí, cupuaçu e buriti, mas a proposta ainda precisa passar por outras etapas
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Proposta regulamenta o uso de computadores, tablets e celulares nas escolas para ajudar estudantes com Transtorno do Espectro Autista. O texto ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado.
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Comissão da Câmara aprova projeto que obriga instalação de dispositivos de segurança em todas as piscinas do Brasil, existentes ou em construção. Texto ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
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Texto aprovado em comissão da Câmara pode ampliar a região que integra o Distrito Federal e municípios do entorno, incluindo cidades como Jaraguá e Uruaçu.
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Comissão da Câmara aprovou texto que permite, sem obrigação, incluir o símbolo de acessibilidade em documentos como carteira de identidade, CNH e passaporte.
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O PL 2902/26, em análise na Câmara, amplia o conceito de terrorismo e restringe a isenção que hoje protege movimentos sociais quando atuam em defesa de direitos.
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Segundo investigação da Polícia Federal, servidores indicados pelo deputado Marcelo Queiroz (PSDB) repassavam parte do salário ao parlamentar. Ele nega as acusações.
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Em live dos Estados Unidos, senador do PL acusa Motta de não cumprir promessas e diz que o partido ainda não decidiu se apoia o atual presidente da Câmara
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A Câmara dos Deputados entregou a homenagem a quatro instituições e cinco pessoas que ajudam pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social a praticar esporte.
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Audiência na Comissão de Finanças vai discutir alíquotas da CBS, Imposto Seletivo e os desafios para empresas e para o sistema de cobrança.
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Pedido aprovado chama governador eleito, governador atual, ministérios e a ALMG para discutir a dívida e o Propag em 1º de dezembro.
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Audiência na Câmara dos Deputados discute tratado internacional sobre dignidade, autonomia e combate à discriminação por idade contra pessoas idosas.
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Proposta na Câmara cria fundo permanente para o setor, abastecido por cobrança sobre grandes empresas exportadoras e por parte do Plano Safra
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Proposta em análise na Câmara cria o auxílio-proteção, pago por prefeituras e pelo DF, para mulheres em violência doméstica e em situação de vulnerabilidade econômica.
· Brasil
Projeto de Lei 3400/26 proíbe que quem deve pensão alimentícia use plataformas de apostas online; texto ainda está em análise na Câmara dos Deputados.
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