Projeto quer criar política nacional de educação para a integridade nas escolas
O PL 3364/26 propõe incentivar ações sobre ética, cidadania e cultura da legalidade, sem criar disciplinas obrigatórias, e ainda está em análise na Câmara.
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O PL 3364/26 propõe incentivar ações sobre ética, cidadania e cultura da legalidade, sem criar disciplinas obrigatórias, e ainda está em análise na Câmara.
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Sóstenes foi reconduzido ao cargo, mas avisa que sai se o partido apoiar a reeleição de Motta para presidir a Câmara. A decisão deve sair em até 15 dias.
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Audiência na Comissão de Educação discute capacitação de apoio escolar, número de profissionais e estrutura para alunos da educação especial.
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Proposta quer incluir noções de direitos humanos, democracia e ética no ensino fundamental e médio; o texto ainda precisa passar por outra comissão e pelo Senado.
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Projeto cria base de informações urbanas coordenada pela União para planejar cidades e prevenir desastres; texto ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado
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Projeto prevê mudanças físicas em moradias do programa habitacional para famílias com câncer ou doença rara crônica e degenerativa. O texto ainda precisa passar por outras etapas.
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Comissão da Câmara discute na terça-feira (17) os prejuízos do contrabando e da falsificação para o setor de bebidas e cigarros.
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Debate na Câmara discute projeto que dispensa laudo clínico para o acesso à rede de ensino, e relatora critica normas do MEC.
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Comissão externa da Câmara discute o rompimento da barragem de Fundão, que deixou 19 mortos, e a repactuação do acordo de reparação
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Presidente da Câmara reúne 361 deputados para a reeleição e se distancia de Nikolas Ferreira, que segue no ataque ao Nordeste e a deputadas trans.
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Reunião do partido terminou sem decisão sobre apoiar a reeleição de Motta na Câmara; deputados vão responder a documento individual em até 15 dias.
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Audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia vai avaliar os resultados da lei de incentivos à indústria e à tecnologia e discutir os desafios futuros.
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Projeto que altera o Estatuto da Cidade quer reforçar a segurança de postes e sistemas de iluminação em espaços públicos; texto ainda precisa passar pela CCJ, Câmara e Senado
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Texto aprovado em comissão da Câmara amplia apoio a famílias de baixa renda em áreas informais e ainda precisa passar pela CCJ e pelo Senado.
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Leo Siqueira (Novo-SP) questiona no TCU as especificações de um pregão de R$ 5,77 milhões, que tem marcação de Apple e Samsung segundo ele, e pede a suspensão da licitação marcada para 17 de novembro.
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