Escala 6x1: Dino mantém fim para dezembro e a Fiesp vê “alívio pontual”
O STF manteve o fim da escala 6x1 a partir de 16 de dezembro, mas permitiu acordos com folgas e jornadas diferentes. A Fiesp diz que a mudança traz um alívio pontual.
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O STF manteve o fim da escala 6x1 a partir de 16 de dezembro, mas permitiu acordos com folgas e jornadas diferentes. A Fiesp diz que a mudança traz um alívio pontual.
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Ministro do STF negou suspender o salário de Buzzi, acusado de assédio e importunação sexual, e manteve o afastamento decidido pelo STJ em agosto.
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Ex-ministro do Meio Ambiente, Salles foi nomeado secretário de Justiça e Cidadania pelo governador Tarcísio de Freitas. Ele responde a processo no Supremo por crimes ambientais, mas não foi condenado em definitivo.
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Ministro do STF manteve o calendário do fim da escala 6x1 e cobrou dos parlamentares regras para regimes diferenciados e microempresas, com prazo de 180 dias.
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Wellington César Lima e Silva depõe na quarta-feira (18/11) sobre a mudança de chefias na investigação do caso Master e os relatórios sobre ministros do STF.
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Justiça mandou entregar cerca de R$ 2,42 milhões à OAS. Moro diz que a decisão não inocentou Lula, e o PT afirma o contrário.
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Rede de magistrados criada pelo CNJ afirma que trechos da Lei Antifacção são inconstitucionais e defende que homicídios ligados a facções sejam julgados pelo Tribunal do Júri
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Ministro Flávio Dino rejeita adiar a nova jornada de 42 horas e libera acordos coletivos para definir folgas, desde que sejam preservados dois dias de descanso por semana.
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Se patrões e sindicatos não fecharem acordo até 15 de dezembro, empresas poderão dividir as 42 horas em cinco dias de 8h24, sem pagar hora extra por esses minutos.
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Presidente do Congresso afirma que o caso está nas mãos de órgãos de investigação, enquanto a instalação da CPMI segue em disputa
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Marco Aurélio de Carvalho critica ofício do Ministério da Justiça sobre a troca de delegados no caso Banco Master
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Acordos fechados em São Paulo e no Rio Grande do Sul reduzem a jornada e garantem mais folgas no comércio, com regras que começam a valer em dezembro.
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Ministro liberou para retomada o julgamento que decide se explorar jogos de azar continua sendo crime no Brasil; Fachin deve marcar a data
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