Dino dá prazo de 9 dias antes de levar escala 6x1 ao plenário
Ministro do STF mantém liminar de transição em vigor, cobra manifestações finais de Congresso, PGR e AGU e prepara julgamento definitivo de mérito na Corte.
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21 notícias sobre Jornada de Trabalho no Relevo Notícias.
Ministro do STF mantém liminar de transição em vigor, cobra manifestações finais de Congresso, PGR e AGU e prepara julgamento definitivo de mérito na Corte.
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A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais impõe novos desafios ao agronegócio, que já lida com escassez de pessoal e ciclos produtivos rígidos.
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Para a professora da Unicamp, a mudança só funciona com redução real da jornada, salários mantidos e dois dias de descanso por semana.
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As duas Casas querem que o Supremo derrube parte das flexibilizações autorizadas na transição para o fim da escala 6x1, mantendo as regras da emenda aprovada pelo Congresso.
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Com a jornada caindo para 42 horas em dezembro, o governo quer que a conta do salário mensal continue igual, mesmo com a hora de trabalho mudando de valor.
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Ferramenta gratuita, sem cadastro, mostra como organizar a equipe com a jornada mais curta prevista na PEC que acabou com a escala 6 X 1
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A Advocacia da Câmara quer que o plenário do STF não confirme pontos da liminar de Flávio Dino sobre a transição para a escala 5x2.
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Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes já votaram a favor da mudança, que deve valer em dezembro. Julgamento termina na segunda-feira (16).
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A Emenda Constitucional 141 garante dois dias de descanso semanal remunerado e reduz a jornada máxima para 40 horas, em duas etapas.
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Redes como C&A, Pão de Açúcar, Magalu, Renner e Assaí testam a escala 5x2, mexem nas equipes e apostam em caixas de autoatendimento para segurar custos.
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Relator no STF votou nesta sexta para manter a decisão que negou adiar a redução da jornada, que passa de 44 para 42 horas em dezembro de 2026.
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Decisão de Flávio Dino, do STF, permite que acordos coletivos definam quando as duas folgas semanais serão usadas, sem eliminá-las.
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Plenário do Supremo analisa até segunda-feira a decisão que manteve o calendário da mudança e criou regras para empresas aplicarem a jornada de 5x2.
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Associações do comércio, da indústria e da construção afirmam que as flexibilizações do STF são insuficientes diante da data de início das novas regras, em dezembro.
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Ministro do STF não deu mais tempo para a transição; CNC diz que a decisão dá mais liberdade para escolher folgas e fortalece os acordos coletivos.
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